21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0101427-91.2006.8.12.0043/50005 Comarca de São Gabriel do Oeste - Vara Única (FORA DE USO) Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/11/2024 00:11

Transitado(a) em julgado - 29/11/2024
11/10/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/10/2024 10:00

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 125853 - Data: 02/10/2024, às 10:00:52, via Web Service MNI 2.2.2.
01/10/2024 18:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
01/10/2024 15:56

Vista à PGR para fins de intimação
01/10/2024 11:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/10/2024 08:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/10/2024 08:18

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/10/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 30/09/2024
30/09/2024 12:21

Negado seguimento
25/09/2024 14:42

Conclusos ao(à) Relator(a)
25/09/2024 14:28

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 122262 - Data: 25/09/2024, às 14:27:56, via Web Service MNI 2.2.2.
23/09/2024 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/09/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/09/2024 10:27

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 11/09/2024
11/09/2024 16:48

Vista à PGR
11/09/2024 15:44

Despacho - À Procuradoria-Geral da República.
10/09/2024 17:32

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI
10/09/2024 17:32

Conclusos ao(à) Relator(a)
10/09/2024 09:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/09/2024 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/09/2024 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/09/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2024
09/09/2024 18:59

Determino a distribuição
06/09/2024 18:27

Conclusos à Presidência
06/09/2024 18:27

Registrado à Presidência
01/09/2024 09:16

Autuado
30/08/2024 13:37

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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