13/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 09:04

Recebidos os autos
21/01/2025 09:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:11

Confirmada
17/01/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808304-37.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Erivelton Xavier dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ciente da decisão que não conheceu do mandado de segurança impetrado pelo autor. (fls. 147-232).

Ante a manutenção do acórdão de fls. 130-133, DEVOLVAM-SE os autos à instância de origem.

Intimem-se. Às providências.
16/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 18:08

Recurso Extraordinário não admitido
15/01/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 17:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/01/2025 17:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/01/2025 15:42

Processo Reativado
15/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2022 10:25

Juntada de tipo de documento
08/08/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 00:01

Publicação
05/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:54

Expedição de "tipo de documento".
28/07/2022 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 08:32

Recebidos os autos
28/07/2022 08:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2022 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:32

Confirmada
29/06/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/06/2022 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/06/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 00:01

Publicação
28/06/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:37

Não-Provimento
24/06/2022 08:30

Deliberação em Sessão
24/06/2022 08:30

Deliberação em Sessão
14/06/2022 17:55

Inclusão em pauta
10/06/2022 14:05

Inclusão em Pauta
31/05/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 19:32

Confirmada
20/05/2022 13:35

Expedida/certificada
20/05/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 03:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2022 03:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:01

Publicação
19/05/2022 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:55

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2022 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 07:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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