TJMS - 0806662-05.2022.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON MARQUES PIMENTEL

CPF *09.***.*51-69

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 233392/RJ

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DR. JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA - PERITO

CPF *23.***.*62-20

ANTONIO DE ALMEIDA NETO

CPF *90.***.*35-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 15:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/07/2025 15:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/07/2025 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2025 02:55

    Decorrido prazo de parte

  • 15/05/2025 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 01:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 00:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 00:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 04:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0806662-05.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Marques Pimentel - Sentença de fls. 140/142. "(...) Do exposto, julgo improcedente o pedido inicial.

    Em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Pelo princípio da sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.

    Por ser beneficiário da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50).

    Aguarde-se o prazo para eventual recurso voluntário; após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para reexame necessário, nos moldes do artigo 475 do CPC.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    P.R.I."

  • 27/01/2025 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2024 10:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/04/2024 02:43

    Decorrido prazo de parte

  • 05/04/2024 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 25/03/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2024 01:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 15:35

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 14:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 17:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/02/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2024 00:13

    Decorrido prazo de parte

  • 27/01/2024 00:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2024 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/01/2024 13:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/01/2024 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 23/11/2023 01:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 01:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2023 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:27

    Decisão ou Despacho

  • 25/07/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 23:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/09/2022 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2022 01:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2022 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2022 17:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 16:05

    Tutela Provisória

  • 20/07/2022 13:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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