08/09/2025 09:06

Autos preparados para expedição
08/09/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 13:38

Emissão da Relação
24/05/2025 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:46

Registro de Sentença
24/05/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 06:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0804850-65.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Macena Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
24/01/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 07:54

Emissão da Relação
23/01/2025 07:53

Documento Digitalizado
23/01/2025 07:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 07:16

Prazo em Curso
15/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:19

Documento Digitalizado
27/02/2024 16:19

Documento Digitalizado
26/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2024 10:23

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
19/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 11:45

Prazo em Curso
29/01/2024 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 00:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 09:41

Emissão da Relação
17/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2023 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2023 21:07

Documento Digitalizado
09/12/2023 21:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:22

Autos preparados para expedição
14/09/2023 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 18:58

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 01:30

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:17

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 15:56

Evolução da Classe Processual
09/05/2023 15:53

Processo Reativado
16/03/2023 20:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/12/2022 07:45

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 07:44

Transitado em Julgado em data
04/11/2022 01:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.
26/10/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2022 11:49

Emissão da Relação
25/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:42

Registro de Sentença
10/10/2022 17:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2022 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2022 17:33

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
20/05/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2022 03:32

Prazo em Curso
10/05/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2022 02:03:02, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/05/2022 06:45

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2022 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 00:38

Expedição de Certidão.
22/03/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.
22/03/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2022 13:08

Expedição de Carta.
21/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2022 13:07

Emissão da Relação
18/03/2022 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2022 16:00

Autos preparados para expedição
18/03/2022 15:48

Expedição de Certidão.
16/03/2022 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2022 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2022 16:18

Proferida decisão interlocutória
08/12/2021 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 09:03

Autos preparados para expedição
01/12/2021 09:03

Correção de Classe - Entrada
01/12/2021 09:03

Expedição de Certidão.
01/12/2021 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2021 16:22

Informação do Sistema
30/11/2021 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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