05/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 06:38

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/05/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800467-24.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tania Maria Gomes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

QUANTUM ARBITRADO MAJORADO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Ante todas as peculiaridades e do conjunto probatório do caso concreto, majoro os danos morais para a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por se mostrar mais suficiente, justa, razoável e adequada, atendendo a função pedagógica da condenação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
12/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:54

Provimento em Parte
15/04/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800467-24.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Tania Maria Gomes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 23:25

Inclusão em pauta
14/03/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800467-24.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tania Maria Gomes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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