TJMS - 0800098-68.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:53
Prazo em Curso
-
08/09/2025 17:51
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 17:51
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 10:20
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 19:09
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 19:09
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 19:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/06/2025 08:23
Expedição em análise para assinatura
-
16/06/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
-
02/04/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 10:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/03/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 06:27
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0800098-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Ribeiro das Neves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 15:17
Prazo em Curso
-
14/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/03/2025 15:15
Emissão da Relação
-
14/03/2025 15:14
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 07:23
Autos preparados para expedição
-
20/02/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:07
Prazo em Curso
-
14/02/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 11:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/02/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0800098-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Ribeiro das Neves - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 160/161, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 5.655,26, atualizados até 30.11.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
Prazo 10 dias. -
23/01/2025 21:18
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
23/01/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2025 13:59
Emissão da Relação
-
22/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/01/2025 19:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2025 19:35
Proferida decisão interlocutória
-
30/08/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:05
Evolução da Classe Processual
-
29/08/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 12:17
Prazo em Curso
-
29/08/2024 12:13
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/07/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 12:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/07/2024 18:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/07/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:14
Prazo em Curso
-
06/03/2024 21:41
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
-
06/03/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/03/2024 13:12
Emissão da Relação
-
04/03/2024 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/03/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 16:44
Processo Reativado
-
17/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/05/2023 09:10
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 09:09
Transitado em Julgado em data
-
16/05/2023 22:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/05/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 06:28
Prazo em Curso
-
08/05/2023 21:14
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
-
08/05/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2023 21:39
Emissão da Relação
-
05/05/2023 21:37
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 21:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/05/2023 20:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 20:28
Registro de Sentença
-
05/05/2023 20:28
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
25/10/2022 19:51
Expedição de NULL.
-
01/11/2021 02:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/09/2021 19:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2021 03:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/07/2021 10:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/07/2021 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 01:02
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 08:35
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 08:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/07/2021 18:20
Juntada de Petição de Réplica
-
10/06/2021 05:32
Prazo em Curso
-
10/06/2021 05:08
Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
-
09/06/2021 05:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2021 04:40
Emissão da Relação
-
22/04/2021 15:24
Recebidos os autos
-
22/04/2021 15:24
Transferência de Processo - Saída
-
22/04/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 15:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/04/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 12:15
Expedição de Carta.
-
09/03/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/02/2021 08:03
Prazo em Curso
-
06/02/2021 19:10
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
06/02/2021 19:10
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
05/02/2021 10:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2021 10:18
Emissão da Relação
-
04/02/2021 15:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/02/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 01:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/01/2021 17:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 08:08
Conclusos para decisão
-
15/01/2021 16:46
Informação do Sistema
-
15/01/2021 16:46
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
15/01/2021 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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