01/07/2025 22:30

Registro Processual
01/07/2025 22:29

Certidão Cartorária
29/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Translade-se cópia do ofício de f. 75/83 para os autos principais do mandado de segurança e aguarde-se em arquivo o julgamento do recurso ordinário pelo Tribunal Superior.

I.C.
28/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:14

Publicação
27/05/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que emita seu parecer.

Após, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

I.C.
07/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:20

Publicação
06/05/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 10:50

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Agravada: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Diante do exposto, ante a perda superveniente do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente recurso.
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Agravante: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Agravada: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Vistos, etc.

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.
06/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, comprovado o perigo na demora considerada a exiguidade do prazo, por questão de cautela, defiro a liminar pleiteada para garantir a manutenção da impetrante nos cargos de Especialista de Serviços de Saúde - Sanitarista e Especialista de Serviços de Saúde - Farmacêutico, até o julgamento de mérito.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, em 10 (dez) dias, prestem informações.

Ciência à Procuradoria-Geral do Estado (art. 7º, I, II, da Lei 12.016/09).

INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação à Impetrante para o pagamento de 01 diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação doImpetradoSecretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul.

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
04/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401203-31.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Carolina Azambuja Cavalcante Rossi Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Advogado: Maria de Fátima Novais Franco (OAB: 17745/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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