23/09/2025 18:21

Conclusos para despacho
23/09/2025 18:20

Juntada de Ofício
18/09/2025 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2025 14:34

Juntada de NULL
16/09/2025 15:46

Juntada de Informações
16/09/2025 15:46

Juntada de Informações
16/09/2025 15:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 12:58

Juntada de NULL
16/09/2025 12:47

Juntada de NULL
11/09/2025 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2025 15:46

Juntada de NULL
11/09/2025 15:46

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:45

Juntada de NULL
11/09/2025 15:45

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:43

Juntada de NULL
11/09/2025 15:43

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:43

Juntada de NULL
11/09/2025 15:43

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:42

Juntada de NULL
11/09/2025 15:42

Juntada de Mandado
09/09/2025 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2025 16:39

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2025 16:39

Manifestação do Ministério Público
09/09/2025 15:49

Prazo em Curso
08/09/2025 15:47

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 15:46

Expedição de Ofício.
05/09/2025 18:31

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 18:27

Expedição de Carta precatória.
05/09/2025 18:20

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:18

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:16

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:13

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:10

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:08

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:06

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:04

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:03

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:02

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Intimação do despacho de p. 216/220:"(...) alizadas na forma acima estabelecida.

Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva vítima e das testemunhas da acusação e defesa, e interrogatório do acusado para o dia 19.11.2025, às 16:00 horas(...)".
04/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 10:36

Emissão da Relação
03/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:34

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2025 10:34

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 14:05

Documento Digitalizado
15/08/2025 14:05

Documento Digitalizado
14/08/2025 18:00

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 05:00:00, 2ª Vara.
14/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 04:00:00, 2ª Vara.
14/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 04:00:00, 2ª Vara.
14/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
30/01/2025 18:07

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB 21554/MS), Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0001037-41.2022.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cezar Augusto de Figueiredo Niheuns - "Intimação do advogado do acusado, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, nos termos do despacho de fl. 210."
29/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:54

Emissão da Relação
27/01/2025 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 17:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:00

Prazo em Curso
30/10/2024 18:48

Juntada de NULL
30/10/2024 18:48

Juntada de Mandado
25/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 12:30

Prazo em Curso
15/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:41

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 12:24

Autos preparados para expedição
04/10/2024 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
04/10/2024 15:44

Manifestação do Ministério Público
03/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 10:13

Juntada de NULL
03/10/2024 10:13

Juntada de Mandado
19/08/2024 12:31

Prazo em Curso
16/08/2024 17:40

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:54

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 09:49

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 09:49

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:49

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:49

Documento Digitalizado
10/07/2024 06:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
10/07/2024 06:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 05:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 05:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 05:18

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 18:07

Autos preparados para expedição
08/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 19:19

Recebida a denúncia
08/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/07/2024 18:42

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2023 14:31

Peticionamento da Delegacia
14/06/2022 18:26

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
14/06/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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