18/07/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:04

Recebidos os autos
30/06/2025 15:04

Recebidos os autos
30/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB 20978/MS) Processo 0810427-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Modas Roma Ltda – EPP - Réu: Flavio Renato Rocha de Lima, Flavio Renato Rocha de Lima Filho - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
27/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB 20978/MS) Processo 0810427-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Modas Roma Ltda – EPP - Réu: Flavio Renato Rocha de Lima, Flavio Renato Rocha de Lima Filho - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022, II do Código de Processo Civil dou PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos, a fim de sanar a omissão apontada e modificar o dispositivo da sentença, para que passe a constar: "Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial, para o fim de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 101.554,00 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), a título de danos materiais, que deverá ser atualizado pelo IPCA e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contabilizados a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ), ou seja, 17/12/2022, e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º).

Diante da sucumbência mínima da autora, condeno os réus ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, c.c. o art. 86 do Código de Processo Civil, considerando o bom trabalho realizado, o zelo profissional empregado e a fase de julgamento.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º), até a data do efetivo pagamento. (...)" Permanecem inalterados os demais termos da sentença.
29/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Recebidos os autos
27/01/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/12/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Recebidos os autos
31/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:47

Recebidos os autos
25/04/2024 15:47

Decisão ou Despacho
25/04/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:41

Recebidos os autos
23/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
05/04/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:42

Recebidos os autos
27/03/2024 15:42

Outras Decisões
21/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Decisão de Saneamento e Organização
22/11/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 18:51

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:07

Recebidos os autos
18/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2023 14:34

de Conciliação
08/05/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
03/05/2023 19:26

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:56

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2023 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 12:00

Recebidos os autos
02/03/2023 12:00

Tutela Provisória
01/03/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 18:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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