11/09/2025 14:33

Prazo em Curso
08/09/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:24

Prazo em Curso
05/09/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
04/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2025 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/09/2025 16:18

Emissão da Relação
02/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 05:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:30

Prazo em Curso
04/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 14:58

Emissão da Relação
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 08:02

Prazo em Curso
15/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0825167-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Centurião - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 46.

Prazo 5 dias.
14/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 15:34

Emissão da Relação
12/05/2025 13:31

Documento Digitalizado
12/05/2025 13:30

Juntada de NULL
11/04/2025 16:21

Prazo em Curso
11/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/03/2025 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0825167-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Centurião - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/02/2025 21:50

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 14:34

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:14

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 13:56

Emissão da Relação
04/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/01/2025 03:37

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0825167-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Centurião - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 28/30, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Marlene Centurião na presente ação em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se também a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e voltem os autos conclusos.

No mais, intime-se o demandado DETRAN/MS para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o cadastro do veículo Citroen/C3, modelo GLX, 1.6, flex, cor preta, placas NQM2206, ano 2009/2009, Renavam *01.***.*29-72, chassi 935FCN6AW9B526802, objeto dos autos, inclusive com a informação relacionada a outras infrações/restrições, em havendo.

Prazo 5 dias.
24/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 16:37

Emissão da Relação
22/01/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 19:09

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:03

Informação do Sistema
17/10/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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