11/09/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:44

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:34

Prazo em Curso
21/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) DISPOSITIVO Com fundamento na análise do conjunto probatório e nos termos da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MS MIDIA INDOOR E OUTDOOR LTDA-ME em face de MARCOS GARCIA DE LIMA ME., para CONDENAR a Requerida ao pagamento do montante de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da data da citação, e de correção monetária com base no IGP-M/FGV, a partir dos desembolsos registrados à p. 32/37, em consonância com a Súmula 43 do STJ e o artigo 405 do Código Civil, combinado com o artigo 6º da Lei nº 9.099/95.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se, registre-se e intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
20/08/2025 10:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 10:41

Emissão da Relação
13/08/2025 20:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:13

Registro de Sentença
13/08/2025 20:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 20:13

Expedição de NULL.
13/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/06/2025 06:16:10, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Zarife Cristina Hamdan (OAB 18281B/MS) Processo 0800296-66.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ms Midia Indoor e Outdoor Ltda-me - Réu: Marcos Garcia de Lima - Me - Intimação do r. despacho da página 60:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 58.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 09:56

Emissão da Relação
20/05/2025 07:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
19/03/2025 07:42

Prazo em Curso
18/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Zarife Cristina Hamdan (OAB 18281B/MS) Processo 0800296-66.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ms Midia Indoor e Outdoor Ltda-me - Réu: Marcos Garcia de Lima - Me - Intimação da parte requerida do despacho de f. 52: "Defiro o pedido de p. 50-51, e concedo a parte reclamada o prazo de cinco dias para juntar aos autos documentos constitutivos e representativos.

Com a juntada, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

Cumpra-se."
17/03/2025 12:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:30

Emissão da Relação
10/03/2025 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 10:21

Emissão da Relação
25/02/2025 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/02/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/06/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/02/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS) Processo 0800296-66.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ms Midia Indoor e Outdoor Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 14:55

Emissão da Relação
23/01/2025 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 09:23

Expedição de Carta.
23/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:35

Autos preparados para expedição
21/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2025 12:06

Autos preparados para expedição
08/01/2025 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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