STJ - 0803524-02.2023.8.12.0019

09/09/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2025 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 832748/2025 (Expediente Avulso)

08/09/2025 08:13

Protocolizada Petição 832748/2025 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 08/09/2025

26/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762091/2025

21/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 762091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 13:30

Não conhecido o recurso de LAINE VIEIRA LINHARES

08/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/08/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 23:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711528/2025

07/08/2025 23:38

Protocolizada Petição 711528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 00:00

Intimação