08/09/2025 11:03

Certidão
08/09/2025 11:03

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/09/2025 09:10

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
04/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 11:34

Documento Digitalizado
04/06/2025 11:34

Certidão
03/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:07

Certidão
29/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:07

Juntada de tipo_de_documento
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:12

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
27/05/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:38

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 16:23

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 13:53

Recurso Especial
22/05/2025 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:46

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 16:28

Certidão
05/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 03:50

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:47

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803524-02.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Laine Vieira Linhares Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Adelino Fortunato Romani Junior DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.
30/04/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Processo Dependente Iniciado
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803524-02.2023.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laine Vieira Linhares Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Adelino Fortunato Romani Junior DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presenteRecurso Especial interposto por Laine Vieira Linhares.
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803524-02.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Laine Vieira Linhares DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Interessado: Adelino Fortunato Romani Junior Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803524-02.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Laine Vieira Linhares DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Interessado: Adelino Fortunato Romani Junior À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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