12/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 18:15

Prazo em Curso
24/07/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
10/07/2025 10:24

Prazo em Curso
22/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:38

Expedição de Carta.
22/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Apelação
25/02/2025 11:43

Prazo em Curso
24/02/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 08:44

Emissão da Relação
11/02/2025 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:20

Registro de Sentença
11/02/2025 11:20

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802234-30.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Cleber da Silva Figueiredo - Ciente da inicial e dos documentos que a instruem.

ASSINO o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora instruir a inicial com cópia de comprovante de indeferimento administrativo do benefício, nos expressos termos do artigo 129-A, II, "a", da lei federal n.º 8.213, de 1991 (incluído pela lei federal n.º 14.331, de 2022).

Ressalto que os documentos de fls. 30 e 31 não se prestam para esse fim, uma vez que não revela se houve ou não solicitação de prorrogação do benefício previdenciário após a data limite estipulada para sua manutenção.

Oportunamente, RETORNEM. Às providências e intimações necessária.
03/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:17

Emissão da Relação
16/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 14:03

Informação do Sistema
26/11/2024 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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