14/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:28

Prazo em Curso
22/07/2025 16:01

Prazo em Curso
22/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 11:17

Emissão da Relação
18/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 12:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/07/2025 12:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800165-18.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elison Flloriano Tiago - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 134/138, no prazo de 10 (dez) dias.
28/04/2025 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:56

Emissão da Relação
24/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:08

Autos preparados para expedição
02/04/2025 11:46

Prazo em Curso
02/04/2025 11:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2025 15:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2025 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800165-18.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elison Flloriano Tiago - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
24/03/2025 10:39

Prazo em Curso
24/03/2025 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 10:37

Emissão da Relação
24/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:43

Registro de Sentença
24/03/2025 07:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 18:35

Expedição de NULL.
16/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 10:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800165-18.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elison Flloriano Tiago - Intimação da parte requerente para que, caso queira, apresente impugnação à contestação, no prazo legal.
11/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 18:39

Emissão da Relação
07/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 03:26

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800165-18.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elison Flloriano Tiago - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls 69: (...) Sem prejuízo, a parte autora deverá acostar aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração a próprio punho, eis que o documento de fls. 08/09 encontra-se em nome de terceiro, além de informar e-mail e número de telefone para comunicação.
31/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:09

Expedição de Carta.
30/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2025 08:07

Emissão da Relação
29/01/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:02

Informação do Sistema
27/01/2025 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/01/2025 06:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 06:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 06:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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