18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:24

Prazo em Curso
18/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805186-97.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Almerinda de Amorim e Souza Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:01

Não-Provimento
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:02:29 local.
27/08/2025 18:31

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:31:44 local.
27/08/2025 07:50

Inclusão em Pauta
19/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805186-97.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Almerinda de Amorim e Souza Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025.
18/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:15

Distribuído por prevenção
18/08/2025 12:12

Processo Cadastrado
18/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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