18/04/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0807246-67.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair de Almeida Oliveira - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:32

Expedição de Certidão.
15/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 18:04

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2023 16:40

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2022 16:33

Juntada de Informações
07/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
20/09/2022 06:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
19/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:48

Recebidos os autos
15/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 06:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2022.
07/07/2022 05:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
06/07/2022 17:43

Recebidos os autos
06/07/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2022.
06/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2022 11:40

Juntada de Informações
06/07/2022 11:40

Expedição de Certidão.
21/02/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:42

Recebidos os autos
21/02/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:21

Conclusos para decisão
15/02/2022 14:53

Recebidos os autos
15/02/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 08:53

Expedição de Certidão.
23/11/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2021 17:36

Recebidos os autos
22/11/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:31

Conclusos para decisão
16/11/2021 14:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
16/11/2021 13:24

Processo Reativado
16/11/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 14:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 19:50

Recebidos os autos
26/07/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2021.
19/07/2021 21:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:25

Expedição de Certidão.
19/07/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2021 16:39

Recebidos os autos
16/07/2021 16:39

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 16:39

Homologada a Transação
16/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2021 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 19:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
24/02/2021 19:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
23/02/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 13:12

Recebidos os autos
19/02/2021 13:12

Decisão ou Despacho
19/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2020 16:50

Recebidos os autos
13/09/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2020 07:37

Expedição de Certidão.
03/09/2020 14:26

Expedição de Certidão.
03/09/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2020 13:52

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2020 10:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2020.
25/08/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 13:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 19:08

Recebidos os autos
14/08/2020 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 12:24

Expedição de Certidão.
03/07/2020 11:10

Expedição de Carta.
03/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2020 07:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:57

Conclusos para despacho
29/05/2020 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 00:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.
13/05/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 18:05

Recebidos os autos
11/05/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:33

Conclusos para decisão
05/05/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003826-68.2022.8.12.0029

Jose Luiz Rafaelli Marcelino

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1403919-02.2023.8.12.0000

Fernando Correa

Leonir Cervi

Advogado: Gervasio Alves de Oliveira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0834248-14.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800136-89.2023.8.12.0052

Fatima Beatriz Barbiere

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0002507-65.2021.8.12.0008

Brasilcap Capitalizacao S.A

Qasem Qasem

Advogado: Defensoria Publica

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 14:56

Exibir Processo