TJMS - 0900188-97.2024.8.12.0007

09/09/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840104/2025

09/09/2025 12:14

Protocolizada Petição 840104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 20:00

Conheço do agravo de DION LENON BATISTA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/09/2025 06:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 815140/2025

03/09/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 05:57

Protocolizada Petição 815140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL