24/03/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:18

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Marques Sotolani (OAB 23590/MS), Victoria Maria Bezerra Pereira (OAB 14734/SE) Processo 0800797-77.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Água Clara - Réu: União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e, por conseguinte, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.
29/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:35

Recebidos os autos
08/01/2025 20:35

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:34

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:40

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:21

Recebidos os autos
26/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 10:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:00

Recebidos os autos
06/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:53

de Conciliação
30/11/2023 11:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 11:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:04

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:03

de Conciliação
29/05/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 16:50

Recebidos os autos
16/05/2023 16:50

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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