11/09/2025 13:03

Certidão
11/09/2025 13:03

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 12:29

Prazo em Curso
17/08/2025 02:53

Certidão
06/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 16:12

Certidão
06/08/2025 16:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807210-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Silvana Pereira Dantas Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
05/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:45

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:45

Não-Provimento
30/07/2025 15:58

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:58:25 local.
18/06/2025 07:00

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/05/2025 12:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 12:38

Certidão
29/05/2025 12:32

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 08:16

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807210-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Silvana Pereira Dantas Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio
28/05/2025 14:22

Processo Cadastrado
28/05/2025 04:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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