10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801459-31.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Elenice Maria da Silva Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pamella Viegas Moreira (OAB: 29654/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:46

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:46

Não-Provimento
02/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:06:28 local.
19/08/2025 12:46

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:46:58 local.
19/08/2025 12:24

Inclusão em Pauta
25/07/2025 08:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 08:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/07/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:36

Distribuído por sorteio
15/07/2025 10:35

Processo Cadastrado
15/07/2025 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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