28/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:14

Emissão da Relação
28/07/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:53

Autos preparados para expedição
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:00

Prazo em Curso
04/07/2025 03:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 14:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:42

Emissão da Relação
16/06/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:56

Registro de Sentença
16/06/2025 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/06/2025 14:22

Expedição de NULL.
03/06/2025 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0863624-40.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosane Cicarini de Souza Amorim - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para impugnar a contestação e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
23/04/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 18:47

Emissão da Relação
22/04/2025 18:30

Emissão da Relação
22/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 22:14

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0863624-40.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosane Cicarini de Souza Amorim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 16:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 16:05

Emissão da Relação
17/02/2025 15:13

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:18

Autos preparados para expedição
17/02/2025 07:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/02/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:50

Recebidos os autos
07/02/2025 17:05

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0863624-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosane Cicarini de Souza Amorim - 6.

Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
30/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:46

Recebidos os autos
20/11/2024 11:46

Declarada incompetência
19/11/2024 08:09

Retificação de Classe Processual
19/11/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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