21/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0000040-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Dispositivo

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. (...) Vistos, De acordo com o art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo, por sentença, a minuta de decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:30

Homologada a Transação
14/04/2025 17:29

Recebidos os autos
14/04/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:15

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:13

de Conciliação
26/02/2025 15:09

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0000040-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:41

Recebidos os autos
22/01/2025 17:41

Tutela Provisória
22/01/2025 12:27

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 16:07

Recebidos os autos
09/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:06

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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