TJMS - 1404108-77.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES

OAB: 26123/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 16:38

    INCONSISTENTE

  • 14/11/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 13:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404108-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: F. de O.

    M.

    Paciente: B.

    G.

    Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    C.

    R.

    D.

    Interessado: C.

    T.

    V.

    Interessado: D.

    S.

    F.

    Interessado: E. da S.

    S.

    Interessada: I.

    H.

    F.

    Interessado: P.

    T.

    M.

    Interessado: R.

    P. da S.

    C.

    HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO ATIVA - PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - REITERAÇÃO DE PEDIDO - NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO - EXCESSO DE PRAZO, ANTE A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PELO PARQUET - INOCORRÊNCIA -PARCIAL CONHECIMENTO E NÃO CONCESSÃO.

    A reiteração de pedido de liberdade provisória, fundamentado em idêntica argumentação anterior, já afastada por este Sodalício, impede o conhecimento do novo writ.

    A oposição de exceção de suspeição pelo Parquet não constitui, por si só, justificativa para o reconhecimento do alegado excesso de prazo, mormente quando se tem em conta a celeridade com que o feito vem sendo processado.

    Habeas Corpus a que se conhece parcialmente e, na parte conhecida, negada concessão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do HABEAS CORPUS impetrado por B.

    G., e na parte conhecida, negaram-lhe concessão, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 13:53

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 04/04/2023 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 16:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 15:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/04/2023 13:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 13:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404108-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: F. de O.

    M.

    Paciente: B.

    G.

    Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    C.

    R.

    D.

    Interessado: C.

    T.

    V.

    Interessado: D.

    S.

    F.

    Interessado: E. da S.

    S.

    Interessada: I.

    H.

    F.

    Interessado: P.

    T.

    M.

    Interessado: R.

    P. da S.

    C.

    Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de B.

    G.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

    Finalmente, conclusos. Às providências.

  • 28/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:37

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404108-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: F. de O.

    M.

    Paciente: B.

    G.

    Advogado: Flavio de Oliveira Moraes (OAB: 26123/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    C.

    R.

    D.

    Interessado: C.

    T.

    V.

    Interessado: D.

    S.

    F.

    Interessado: E. da S.

    S.

    Interessada: I.

    H.

    F.

    Interessado: P.

    T.

    M.

    Interessado: R.

    P. da S.

    C.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/03/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 08:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 08:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 08:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/03/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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