STJ - 0824943-21.2012.8.12.0001

22/02/2022 19:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2022 19:24

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 845848/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845848 - AgInt no AREsp 1897076 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/11/2021 15:16

Conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 845848/2021 - AgInt no AREsp 1897076

16/11/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000983-2021-AJC-2T)

16/11/2021 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001002-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:13

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 845848/2021 - AgInt no AREsp 1897076/MS

24/09/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853537/2021

22/09/2021 18:03

Protocolizada Petição 853537/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2021

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 845848/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845848/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

20/09/2021 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 845848/2021

20/09/2021 22:07

Protocolizada Petição 845848/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

26/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021 17:10

Conheço do agravo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A para negar provimento ao Recurso Especial

17/08/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/08/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL