26/10/2023 07:07

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800886-37.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
29/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:13

Recebidos os autos
20/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:25

Juntada de Informações
21/07/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:42

Recebidos os autos
05/05/2023 16:42

Decisão ou Despacho
10/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800886-37.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da parte requerente, por seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:25

Juntada de Mandado
16/12/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:51

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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