15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pelos agravantes, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/56 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Recorrido: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Recorrido: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
15/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404029-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 07:20

Baixa Definitiva
03/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/04/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:22

Conclusos para decisão
19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404029-98.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Com fundamento no art. 10, do CPC, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) em contrarrazões.
12/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:24

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404029-98.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Em juízo de admissibilidade, constata-se que o presente recurso é tempestivo e o recorrente promoveu o recolhimento do preparo recursal.

Considerando que não foi formulado pedido para concessão de efeito suspensivo, recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
27/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:55

INCONSISTENTE
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404029-98.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: João Ribeiro dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Maria Rosa Beltramin dos Santos Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/03/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
24/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:30

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio
24/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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