01/09/2025 13:02

Documento Digitalizado
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:51

Prazo em Curso
05/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 19:38

Emissão da Relação
04/08/2025 15:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2025 09:42

Emissão da Relação
27/07/2025 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:59

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2025 19:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2025 19:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor
13/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0005064-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Giordani Costa - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
09/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 12:20

Emissão da Relação
06/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 18:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/06/2025 18:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/02/2025 09:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0005064-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: "I- Diante do quanto decidido pelos Juízes membros das Turmas Recursais em sessão ordinária da Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, realizada no Plenário do TJMS em 1º de Abril de 2016, no sentido de que o princípio da celeridade é especial do microssistema dos Juizados, bem como considerando o enunciado 166 do FONAJE (XXXIX Encontro Maceió/AL), segundo o qual "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso deve ser feito em primeiro grau", realizo o juízo de admissibilidade do recurso na origem.

Assim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências."
31/01/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2025 07:33

Emissão da Relação
30/01/2025 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 10:32

Outras Decisões
30/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/12/2024 15:11

Autos preparados para expedição
18/12/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 18:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/12/2024 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 07:10

Emissão da Relação
11/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:57

Autos entregues em carga ao Defensor
28/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:48

Registro de Sentença
28/11/2024 17:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 13:29

Documento Digitalizado
27/11/2024 17:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:32

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:32

Documento Digitalizado
25/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2024 10:10

Prazo em Curso
22/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 04:37:49, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:45

Registro de Sentença
04/11/2024 17:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:27

Juntada de Mandado
23/10/2024 17:27

Juntada de NULL
22/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:22

Autos preparados para expedição
22/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:57

Prazo em Curso
10/10/2024 18:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2024 15:55

Prazo em Curso
10/10/2024 15:48

Expedição de Carta precatória.
09/10/2024 11:46

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 11:43

Autos preparados para expedição
09/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
08/10/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 14:00

Tutela Provisória
07/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:37

Apensado ao processo numero do processo
07/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/10/2024 14:37

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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