TJMS - 1600197-10.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA

OAB: 19525/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES

OAB: 17870/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600197-10.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

    D. de C.

    S.

    Advogado: Caio David de Campos Souza (OAB: 19525A/MS) Requerido: M. de C.

    Procurador: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 10/12 e f. 13.

    O credor foi intimado à f. 14 e manifestou anuência à f.18.

    O ente devedor foi intimado à f. 17 e manifestou ciência à f. 20.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA.

    Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, se incidentes.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 24/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:11

    Provimento por decisão monocrática

  • 17/04/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 09:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600197-10.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

    D. de C.

    S.

    Advogado: Caio David de Campos Souza (OAB: 19525A/MS) Requerido: M. de C.

    Procurador: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 10-13 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600197-10.2022812.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 22/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 13:10

    Conta Atualizada

  • 22/03/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:15

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/02/2022 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/02/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2022 15:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/02/2022 15:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/02/2022 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/02/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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