TJMS - 1601816-09.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KARINE DA SILVA NEVES

OAB: 16150/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601816-09.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

T.

H.

Reqte: E.

T.

H.

Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Requerido: M. de C. do S.

Fica, NOVAMENTE, o beneficiário intimado para, no prazo de 05 dias, providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1601816-09.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários."
11/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601816-09.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

T.

H.

Reqte: E.

T.

H.

Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Requerido: M. de C. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 54/56.

A credora e o ente devedor foram intimados (f. 60 e f. 63) para se manifestarem sobre o cálculo, porém quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 64.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ELENIR TEREZINHA HARTMANN.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 54/56.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Inerte a beneficiária, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento dos dados bancários e arquive-se até ulterior manifestação.

Intimem-se. Às providências.
24/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 17:13

Provimento por decisão monocrática
19/04/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601816-09.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

T.

H.

Reqte: E.

T.

H.

Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Requerido: M. de C. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 53-59 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601816-09.2021.812.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
22/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 13:13

Conta Atualizada
22/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:01

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
31/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 13:12

Concedida em parte a Medida Liminar
24/10/2022 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2022 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 14:12

Concedida em parte a Medida Liminar
15/09/2022 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2022 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 18:31

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar
29/06/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2022 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2022 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2022 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2022 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2022 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2021 14:48

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
24/09/2021 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2021 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2021 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2021 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 16:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/09/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801892-69.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Lidiane Pinheiro Barbosa

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801857-12.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Gilvania Machado Nogueira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801851-05.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Evelane Soares de Lima

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1603279-83.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Solange Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801827-74.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Clenilsa Rocha Martins

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 12:25

Exibir Processo