TJMS - 0802487-35.2022.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

LEILA DA SILVA SAMPAIO

CPF *85.***.*57-68

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ: 03.155.900/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 07:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802487-35.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leila da Silva Sampaio - SENTENÇA: (...) Ante o exposto conheço dos embargos de declaração ora interposto, porém, nego-lhes provimento.

    Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.

    Juíza de Direito.

    Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se (...)HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza LEiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

    Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

    Após, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/10/2023 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:30

    Homologada a Transação

  • 22/09/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/06/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:48

    Homologada a Transação

  • 26/06/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802487-35.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leila da Silva Sampaio - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação acerca da Contestação de fls. 179/219 , observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.

  • 23/03/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 11:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:37

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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