25/04/2025 09:12

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:12

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:47

Recebidos os autos
31/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:34

Recebidos os autos
17/03/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 22:52

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 11:17

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0004811-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 246-252, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de cartão de crédito consignado, e determinar a suspensão definitiva dos descontos da aposentadoria da autora e exclusão dos contratos da reserva de margem consignável, RMC e RCC (fls. 09); - Condenar a requerida a restituir em dobro à parte autora os valores descontados da aposentadoria, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento;" Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
11/02/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 17:03

Recebidos os autos
11/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:09

Recebidos os autos
28/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:09

Homologada a Transação
28/01/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:02

de Conciliação
04/11/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
03/11/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 10:59

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 12:32

Recebidos os autos
02/10/2024 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:37

Recebidos os autos
25/09/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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