10/09/2025 21:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/09/2025 21:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:40

Documento Digitalizado
16/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 04:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 10:36

Autos preparados para expedição
05/06/2025 10:31

Emissão da Relação
04/06/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:28

Prazo em Curso
26/05/2025 11:59

Prazo em Curso
26/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:52

Documento Digitalizado
21/05/2025 14:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:52

Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:24

Recebidos os autos
29/04/2025 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:40

Autos preparados para expedição
02/04/2025 06:38

Evolução da Classe Processual
27/03/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/03/2025 13:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2025 12:41

Processo Reativado
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/02/2025 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0821520-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 224-231, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por VANUSA GOMES PEREIRA em desfavor de DECOLAR.COM LTDA e GOL LINHAS ÁEREAS S.A. para o fim de condenar as rés solidariamente ao pagamento de: 1) R$ 961,76 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IPCA-IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação, deverá incidir somente a taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC), considerando que tal não é acumulável com correção monetária; 2) R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Defiro os benefícios da justiça gratuita da autora." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
11/02/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 08:13

Emissão da Relação
07/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Defensor
07/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:44

Registro de Sentença
13/01/2025 14:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/01/2025 16:55

Expedição de NULL.
06/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2024 03:57:23, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/10/2024 12:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/10/2024 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor
17/10/2024 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/10/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/12/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2024 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/09/2024 12:34

Prazo em Curso
17/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:44

Autos entregues em carga ao Defensor
17/09/2024 19:42

Autos preparados para expedição
16/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 12:12

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:12

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
10/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 23:55

Autos preparados para expedição
09/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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