17/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:12

Recebidos os autos
16/07/2025 15:12

Outras Decisões
15/07/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 16:10

Recebidos os autos
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 13:58

Recebidos os autos
30/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0818916-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Vieira Macedo - Intimação do autor acerca do despacho de f. 163: "Intime-se a parte autora para, pela ultima vez, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.

Providências necessárias."
01/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:46

Recebidos os autos
29/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0818916-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Vieira Macedo - Despacho de fl. 155: "(...) Após, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito.

Oportunamente, conclusos."
11/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 16:15

Recebidos os autos
04/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:21

Recebidos os autos
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:24

Homologada a Transação
14/01/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:50

Recebidos os autos
26/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 19:00

Recebidos os autos
12/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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