TJMS - 2000110-81.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB: 27808/MS

Polo Passivo

Partes

SONIA DOMINGOS MACHADO JARA

CPF *25.***.*68-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 14:28

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 09:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/07/2025 08:52

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/05/2025 14:05

    Confirmada

  • 20/05/2025 11:13

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 15:09

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 15/05/2025 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 21:29

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/05/2025 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 00:01

    Publicação

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000110-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravada: Sônia Domingos Machado Jara RepreLeg: Dayane Domingos Machado Jara DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Em razão do exposto, com o parecer, nego seguimento ao presente recurso, por perda superveniente de seu objeto.

    Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    P.I.C.

  • 14/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/05/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:13

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 13:13

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 13:08

    Negação Monocrática de Provimento

  • 07/05/2025 12:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2025 18:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2025 18:08

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/04/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 00:01

    Publicação

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000110-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravada: Sônia Domingos Machado Jara RepreLeg: Dayane Domingos Machado Jara DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

  • 23/04/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 13:57

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 18:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2025 18:48

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000110-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravada: Sônia Domingos Machado Jara RepreLeg: Dayane Domingos Machado Jara DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Em razão do exposto, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 05/03/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 05/03/2025 16:44

    Confirmada

  • 28/02/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 14:38

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/02/2025 19:14

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/02/2025 15:16

    Confirmada

  • 20/02/2025 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:38

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2025 00:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 00:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000110-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravada: Sônia Domingos Machado Jara RepreLeg: Dayane Domingos Machado Jara DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/02/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 04:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2025 04:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/02/2025 04:55

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 19/02/2025 04:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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