24/09/2025 07:02

Incluído em pauta para 24/09/2025 07:02:03 local.
13/09/2025 00:29

Certidão
08/09/2025 07:05

Incidente em Processamento
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801463-67.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Proc.

Município: Gustavo Teixeira Corrêa (OAB: 28056/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Embargado: Ernesto José Martins Advogada: Fernanda Martins Castro Rodrigues (OAB: 516150/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2025.
05/09/2025 12:01

Processo Dependente Cadastrado
02/09/2025 15:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 15:43

Certidão
02/09/2025 15:43

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:44

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 15:44

Provimento
29/08/2025 07:06

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:06:32 local.
21/08/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:24

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:24:12 local.
15/08/2025 12:46

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:19

Certidão
25/07/2025 01:44

Certidão
15/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801463-67.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Ernesto José Martins Advogada: Fernanda Martins Castro Rodrigues (OAB: 516150/SP) Apelado: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Proc.

Município: Gustavo Teixeira Corrêa (OAB: 28056/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Intime-se o recorrido para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a petição de p. 104/105.
14/07/2025 12:51

Certidão
14/07/2025 12:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/07/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/07/2025 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 05:39

Certidão
11/07/2025 15:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801463-67.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Ernesto José Martins Advogada: Fernanda Martins Castro Rodrigues (OAB: 516150/SP) Apelado: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Proc.

Município: Gustavo Teixeira Corrêa (OAB: 28056/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Intime-se o recorrente sobre a informação apresentada nas contrarrazões de que os documentos outrora requisitados administrativamente já foram apresentados (p. 60/95), bem como, para se manifestar, no prazo de 05 dias, se persiste interesse no julgamento do recurso de apelação interposto às p. 33/38.
09/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
02/07/2025 13:05

Certidão
02/07/2025 13:02

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/07/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801463-67.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Ernesto José Martins Advogada: Fernanda Martins Castro Rodrigues (OAB: 516150/SP) Apelado: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Proc.

Município: Gustavo Teixeira Corrêa (OAB: 28056/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:40

Distribuído por sorteio
01/07/2025 14:32

Processo Cadastrado
01/07/2025 11:22

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/06/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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