TJMS - 2000228-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

OAB: 7457/MS

Polo Passivo

Partes

SUELY BATISTA DA MOTTA

CPF *47.***.*15-04

Advogados

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB: 14098/MS

Terceiro

Partes

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ:

JOAO PAULO FREITAS DE ALMEIDA

CPF *94.***.*77-49

Advogados

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS

OAB: 9208/MS

CPF *09.***.*33-34

DILZA CONCEICAO DA SILVA

OAB: 6517/MS

CPF *62.***.*51-68

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB: 257644/SP

CPF *85.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 20:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 07:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 01:01

    Recebidos os autos

  • 11/06/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:55

    INCONSISTENTE

  • 01/06/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000228-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Suely Batista da Motta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: João Paulo Freitas de Almeida Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Estado de Mato Grosso do Sul formulou às f. 47 pedido de desistência do presente recurso, sob o fundamento de que sobreveio decisão nos autos de origem que atendera do Agravante, ficando prejudicada a análise em Segundo 2º Grau.

    Sendo assim, homologa-se o pedido de desistência nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

    Arquivem-se.

  • 31/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 07:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 17:47

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 25/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 07:24

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 18/05/2023 07:24

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 16/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000228-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Suely Batista da Motta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: João Paulo Freitas de Almeida Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    Cumpra-se.

  • 04/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2023 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 06/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000228-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Suely Batista da Motta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: João Paulo Freitas de Almeida Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Diante do exposto, recebe-se o agravo sem a concessão do efeito suspensivo pretendido.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Publique-se.

    Intimem-se.Cumpra-se.

  • 31/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 10:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000228-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Suely Batista da Motta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: João Paulo Freitas de Almeida Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Assim, em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravante para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual perda do objeto do recurso ou o que entender de direito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/03/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2023 01:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000228-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Suely Batista da Motta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: João Paulo Freitas de Almeida Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:40

    Distribuído por prevenção

  • 24/03/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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