17/07/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:23

Baixa Definitiva
17/07/2023 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 11:05

Recebidos os autos
23/06/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404178-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bruno Xavier Ferreira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravada: Andrea Lantieri Correa de Barros Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Bernardo Lantieri de Barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Alice Lantieri de barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA UNILATERAL C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA - PRETENDIDA MANUTENÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA - NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, COM O PARECER.

Diante dos fatos e provas apresentados até o momento, estando garantido o direito de visitação e convívio entre o recorrente e os menores diante do acordo firmado entre as partes, faz-se prudente aguardar a devida instrução processual nos autos originários, devendo ser mantida a guarda unilateral deferida liminarmente em favor da genitora.

Recurso conhecido e não provido, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2023 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 11:21

Recebidos os autos
15/06/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404178-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bruno Xavier Ferreira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravada: Andrea Lantieri Correa de Barros Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Bernardo Lantieri de Barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Alice Lantieri de barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pela magistrada de primeiro grau na decisão vergastada.

Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.
17/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404178-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bruno Xavier Ferreira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravada: Andrea Lantieri Correa de Barros Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Bernardo Lantieri de Barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Alice Lantieri de barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Desta feita, em que pese a alegação parte recorrente, verifica-se que os documentos colacionados aos autos não comprovam a incapacidade financeira que a parte alega estar passando, isso porque, ao contrário de esclarecer a situação hipossuficiente apontada no recurso que se analisa, atestou seu alto padrão de vida, comprovando sua autossuficiência econômica.

Ademais, pontuo que, por certo, a contratação de advogado particular não é suficiente para, por si só, indeferir a benesse; porém, não se pode olvidar ser indicativo contrário à alegada incapacidade financeira do requerente em suportar os encargos da demanda.

Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, junte a Guia de Recolhimento Judicial, devidamente paga, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 16:28

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
29/03/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:29

INCONSISTENTE
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404178-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bruno Xavier Ferreira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravada: Andrea Lantieri Correa de Barros Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Bernardo Lantieri de Barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: Alice Lantieri de barros Xavier Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/03/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 17:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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