25/01/2024 12:06

Baixa Definitiva
24/01/2024 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 14:06

Baixa Definitiva
19/01/2024 17:44

INCONSISTENTE
07/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404188-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrente: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrente: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrido: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NOVA ESPERANÇA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, WALDOMIRO MENDES DE QUEIRÓZ JUNIOR, ANDREA TIANA YAO DE QUEIROZ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 23:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 23:41

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 06:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404188-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrente: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrente: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Recorrido: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404188-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargante: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargante: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargado: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DO PROCESSO DE ORIGEM NÃO CONHECIDA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404188-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargante: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargante: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Embargado: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404188-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) Agravado: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravada: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravado: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DO PROCESSO DE ORIGEM NÃO CONHECIDA - MÉRITO RECURSAL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E PERIGO DA DEMORA - POSSE SOBRE TANQUES DE COMBUSTÍVEIS CUJA POSSE FOI CEDIDA A TÍTULO DE COMODATO PARA BALIZAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - Como a argumentação de inépcia da inicial do processo de origem arguida em contraminuta recursal, no que tange ao pleito relacionado à tutela cominatória pleiteada pela agravante, não foi apreciada na decisão agravada, defeso examiná-la em sede recursal, ante os limites certos e estreitos do presente recurso e para não incorrer em supressão de instância.

II - Vislumbrando-se a presença dos requisitos ensejadores (probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), afigura-se possível a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada ou cautelar.

III - Constatada a indevida cessão da posse dos bens pelos agravados, os quais os receberam por força de contrato de comodato firmado com a empresa agravante, resta caracterizado aparentemente o esbulho possessório, sendo imperativo o deferimento da tutela de urgência pleiteada, independentemente da existência de uma extensa discussão em torno de quem deu causa à inadimplência do contrato sub judice.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram da preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404188-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) Agravado: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravada: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravado: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar a empresa agravante a se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento suscitada na resposta ao recurso de f. 39-46.

Intime-se.
29/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404188-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Eduarda Reynaldo Alves (OAB: 18791/MS) Agravado: Waldomiro Mendes de Queiróz Junior Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravada: Andrea Tiana Yao de Queiroz Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Agravado: Nova Esperança Comercio de Combustíveis Ltda Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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