TJMS - 0800274-56.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800274-56.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Aline Adriana Almeida dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - REDISCUSSÃO INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
29/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800274-56.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Aline Adriana Almeida dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 13:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
31/01/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/01/2023 10:41
INCONSISTENTE
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/01/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/01/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 02:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:10
Distribuído por sorteio
-
16/12/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800710-52.2022.8.12.0051
Jurandir Ferreira de Souza
Aparecida Rossato Vacca
Advogado: Elson Nogueira de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2022 17:40
Processo nº 0900207-46.2023.8.12.0005
Ministerio Publico Estadual
Rogerio Rodrigues Figueiredo
Advogado: Luciana de Araujo Arruda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2023 14:49
Processo nº 0800683-96.2011.8.12.0005
Maria de Lourdes Silva Ferreira
Galdino Ferreira da Silva
Advogado: Kriscia Cavalcante Nakasone
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2011 14:54
Processo nº 0000918-09.2020.8.12.0029
Ministerio Publico Estadual
Lucas dos Santos Moreira
Advogado: Wilson Santos Pontelli Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2020 13:53
Processo nº 0000015-58.2022.8.12.0043
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Karla Brito Rivarola
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2022 10:06