03/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:57

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:40

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS) Processo 0805213-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Alberto Conforte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:07

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:10

Recebidos os autos
14/10/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS) Processo 0805213-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Alberto Conforte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:30

Recebidos os autos
17/05/2024 13:30

Outras Decisões
17/05/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:06

Recebidos os autos
06/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 14:00

Recebidos os autos
09/04/2024 14:00

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 12:54

Processo Reativado
20/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:14

Transitado em Julgado em data
29/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:59

Homologada a Transação
14/12/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 15:01

Recebidos os autos
23/08/2023 15:01

Recebidos os autos
23/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 18:19

Recebidos os autos
22/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 17:50

de Conciliação
05/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS) Processo 0805213-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Alberto Conforte - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 21/08/2023 às 17:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
28/03/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 08:19

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 17:35

Recebidos os autos
06/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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