TJMS - 0801667-65.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
22/09/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/09/2025 18:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/09/2025 10:13
Prazo em Curso
-
04/09/2025 07:33
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se. ". -
03/09/2025 09:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 09:51
Emissão da Relação
-
19/08/2025 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2025 14:39
Proferida decisão interlocutória
-
18/08/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/08/2025 08:49
Prazo em Curso
-
30/07/2025 06:18
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 08:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 08:34
Emissão da Relação
-
15/07/2025 16:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/07/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:50
Registro de Sentença
-
15/07/2025 16:50
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/07/2025 12:42
Expedição de NULL.
-
09/07/2025 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/07/2025 17:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2025 05:33:32, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
17/04/2025 06:15
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), J.
A.
Motos Ltda - Me - réu-revel Processo 0801667-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Barcelos Neto - Réu: J.
A.
Motos Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
16/04/2025 10:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/04/2025 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2025 10:32
Emissão da Relação
-
15/04/2025 18:59
Autos preparados para expedição
-
15/04/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/07/2025 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
14/04/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), J.
A.
Motos Ltda - Me - réu-revel Processo 0801667-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Barcelos Neto - Réu: J.
A.
Motos Ltda - Me - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A ausência do requerido na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência do autor na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).
As dificuldades com o uso da plataforma de videoconferência, ou com conexão com a internet, não justificam a ausência da parte, pois o seu uso é uma faculdade daquele que escolhe o meio mais cômodo, mas corre o risco das dificuldades naturais pelo implemento da tecnologia. É importante frisar que o comparecimento pessoal das partes também era uma opção e ela, no caso, foi descartada.
Assim, decreto a revelia da parte requerida, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.
O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.
O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.
Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.
No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.
Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.
Intimem-se." -
11/04/2025 09:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2025 09:05
Emissão da Relação
-
31/03/2025 17:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2025 17:30
Proferida decisão interlocutória
-
31/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
10/03/2025 12:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0801667-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ester Barcelos Neto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
19/02/2025 21:16
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 09:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
19/02/2025 09:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2025 09:48
Emissão da Relação
-
19/02/2025 09:46
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 11:54
Autos preparados para expedição
-
18/02/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 10:35
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
03/02/2025 12:18
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 12:10
Informação do Sistema
-
23/01/2025 12:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/01/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801613-75.2025.8.12.0021
Claudete Castello Biassi
Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...
Advogado: Dayse Rios Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2025 08:05
Processo nº 0800157-59.2023.8.12.0054
Luiz Zanin
Ana Maria Aparecida Almeida Zanin
Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2023 11:41
Processo nº 0801982-93.2025.8.12.0110
Valeria Euzebio Peres
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Gabriela Figueira de Mello Mourao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 14:10
Processo nº 0929382-29.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Willian Goes Abbade
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2025 22:57
Processo nº 0801756-88.2025.8.12.0110
Pm Lucas da Silva Alves
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2025 19:40