22/07/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0815410-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel do Amaral Florenciano - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/07/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:35

Recebidos os autos
04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:11

Recebidos os autos
09/04/2024 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024 06:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 05:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 08:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/01/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 00:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 17:37

Recebidos os autos
14/12/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:56

Recebidos os autos
31/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:39

Recebidos os autos
29/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0815410-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel do Amaral Florenciano - Despacho ao autor: "VISTOS ETC. 1.

Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para opor(em) embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 3.

Decorrido o prazo supra, intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração. 4.

Após, conclusos."
29/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 07:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 18:17

Recebidos os autos
10/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2023 14:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2023 11:57

Processo Reativado
09/02/2023 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 15:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 15:25

Recebidos os autos
13/04/2022 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 17:45

Recebidos os autos
08/04/2022 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:45

Homologada a Transação
08/04/2022 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2022 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 17:58

Recebidos os autos
23/02/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2021 13:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 14:37

Recebidos os autos
09/09/2021 14:37

Recebidos os autos
09/09/2021 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2021 23:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 22:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 22:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2021 22:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 22:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 22:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2021 18:42

Recebidos os autos
01/09/2021 18:42

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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