TJMS - 1404289-78.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI

CPF *27.***.*26-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GILMAR FOGACA DA SILVA

CPF *47.***.*59-85

Advogados

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI

OAB: 27496/MS

CPF *27.***.*26-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 10:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/04/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:05

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404289-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Paciente: Gilmar Fogaça da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

    P.

    I.

  • 17/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 15:55

    Prejudicado o recurso

  • 12/04/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:01

    Juntada de Informações

  • 31/03/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404289-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Paciente: Gilmar Fogaça da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Posto isso, indefiro a liminar.

    Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

    P.I.C.

  • 30/03/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 13:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:38

    INCONSISTENTE

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404289-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Paciente: Gilmar Fogaça da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

  • 29/03/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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