TJMS - 0925620-10.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DA CONCEICAO

CPF *30.***.*11-53

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 12:04

    Transitado em Julgado em data

  • 17/04/2025 11:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

  • 01/03/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0925620-10.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Luiz da Conceicao -

    Vistos.

    Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

    Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

    Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

    Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 18/02/2025 21:27

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/02/2025 23:55

    Autos preparados para expedição

  • 17/02/2025 23:22

    Emissão da Relação

  • 12/02/2025 16:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:04

    Registro de Sentença

  • 12/02/2025 16:04

    Extinto o processo por desistência

  • 10/02/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 07:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 09/01/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:23

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2024 14:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/12/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2024 09:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

  • 30/06/2024 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:45

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:19

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2024 09:50

    Processo Desarquivado

  • 28/12/2023 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2023 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/08/2023 04:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/04/2023 15:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/02/2023 02:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2023.

  • 02/02/2023 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:40

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2022 14:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/10/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 19:11

    Autos preparados para expedição

  • 11/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 12:37

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2022 09:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/02/2022 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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