STJ - 0029152-85.2020.8.12.0001

07/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 07/12/2023

16/11/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123438/2023

16/11/2023 12:06

Protocolizada Petição 1123438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

11/11/2023 06:10

Conheço do agravo de MARCOS AURELIO DA COSTA NOGUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL