24/10/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 13:46

Recebidos os autos
07/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento
29/03/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
23/01/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:38

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS), Adriano Galhera (OAB 173579/SP) Processo 0804957-12.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirian Garcia de Oliveira - Reqdo: TVLX Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$1.207,64 (hum mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo IPCA à partir do efetivo desembolso, mais juros de 1% ao mês, mais R$3.000,00 (três mil reais) por danos morais corrigidos pelo IPCA à partir da presente sentença, mais juros de mora de 1% ao mês à partir do evento danoso, conforme fundamentação.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n.º 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/11/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:40

Homologada a Transação
17/11/2022 16:37

Recebidos os autos
17/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:11

Conclusos para julgamento
24/10/2022 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/07/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
21/01/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:09

Expedição de Carta.
10/12/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:40

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/12/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:20

Expedição de Certidão.
08/12/2021 20:20

INCONSISTENTE
08/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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