09/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2025 14:23

de Conciliação
03/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:11

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:33

Recebidos os autos
01/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0801427-12.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Felix dos Santos - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/07/2025 Hora 14:20 Informações de acesso à sala CEJUSC: Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fl. 77, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br/ onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (whatsapp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected].
16/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
10/05/2025 06:33

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:52

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0801427-12.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Felix dos Santos - 1.- Recebo a emenda de fls. 38/46 que passa a integrar a petição inicial. 2.- Concedo à parte Autora os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- Designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1 , devendo ser citada(o)s a(o)s Ré(u)s, na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto.

Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intimem-se, a parte Autora por seu(s) advogado(s).

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
10/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:48

Recebidos os autos
07/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0801427-12.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Felix dos Santos - 1.) Faculto à parte autora emendar a petição inicial para que:- i) complemente sua qualificação indicando seu endereço eletrônico para correspondência, se o possuir (ex vi do art. 319, II, CPC); ii) em cumprimento ao que dispõe o art. 10, inciso IV, do Provimento 70, da CGJ/TJMS, substitua os documentos de fls. 23/33, exibindo-o desta feita em formato legível e tamanho compatíveis com a página do processo virtual, cujo padrão de visualização é no percentual de 100%, independentemente da utilização da ferramenta "zoom". 2.- Por fim, como forma de extirpar definitivamente qualquer dúvida do juízo sobre sua alegada hipossuficiência financeira, oportunizo à parte Autora, comprovar sua atual condição econômica, mediante a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos, sob pena indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita:- i) de suas respectivas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isenta de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; iii) das contas de energia e água de sua(s) residência(s), pertinentes ao consumo dos últimos três (03) meses; e, iv) de sua carteira de trabalho (CTPS) e de seus holerites e/ou recibos pertinentes à sua remuneração mensal, inclusive adicionais e horas extras, auferidas nos últimos seis (06) meses, ou, ainda, se for o caso, dos extratos de seu(s) benefício(s) previdenciário(s) contendo a natureza e o valor de seus proventos, percebidos no mesmo período retromencionado.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da benesse e/ou desentranhamento.
14/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:11

Recebidos os autos
21/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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