TJMS - 0800336-24.2020.8.12.0013

1ª instância - Jardim - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MARTINS

CPF *39.***.*45-05

Advogados

JOSE LEONARDO FERREIRA DE MIRANDA

CPF *16.***.*29-09

DIEGO OLIDIO DA SILVA

OAB: 20810/MS

CPF *36.***.*79-33

Polo Passivo

Partes

ISABEL MARIA GOMES ALTERO

CPF *46.***.*90-70

ANTONIO JOAQUIM ANJO

CPF *44.***.*29-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

ERMELINDO MARTINHO GOMES

CPF *04.***.*06-15

DALILA MENEZES DA SILVA

EDISON JOSE BENTASOL

EIMAR ROSA CORREA

CPF *07.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDMILSON JOSE BENTASOL

CPF *56.***.*69-87

NELY APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*38-53

NICANOR DA SILVA

CPF *27.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/05/2025 05:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Leonardo Ferreira de Miranda (OAB 20402/MS), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0800336-24.2020.8.12.0013 - Usucapião - Autor: Luiz Carlos Martins - Réu: Antonio Joaquim Anjo - Intimação da parte autora quanto a expedição do mandado de registro da matrícula e averbação (f. 187), devendo proceder com as devidas providências.

  • 06/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2025 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2025 15:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/04/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 10:45

    Transitado em Julgado em data

  • 24/03/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Leonardo Ferreira de Miranda (OAB 20402MS/), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0800336-24.2020.8.12.0013 - Usucapião - Autor: Luiz Carlos Martins - InvtePass: Isabel Maria Gomes Altero - Isto posto, tendo a parte requerente cumprido todas as formalidades legais, com fundamento no artigo 1.238, do Código Civil, julgo procedente o pedido, para o fim de reconhecer e declarar a aquisição do domínio do lote de terreno nº. 13, quadra A, matriculado sob o nº. 1.062, do CRI local, em favor do autor Luiz Carlos Martins.

    Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, no respectivo Cartório de Registro de Imóveis.

    Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado para registro no CRI, com obediência ao disposto no artigo 226, da Lei nº. 6.015/73.

    Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista a ausência de resistência.

    Expeça-se o necessário.

    Publique-se Registre-se.

    Intime-se.

  • 13/03/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 06:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 06:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/03/2025 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2025 15:30

    de Instrução e Julgamento

  • 28/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2024 12:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 12:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 12:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 12:09

    de Instrução e Julgamento

  • 24/09/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 15:22

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 24/06/2024 12:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 08:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:21

    Decorrido prazo de parte

  • 22/04/2024 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2024 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 09:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 09:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 09:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/07/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 08:10

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 09:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/06/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2023 13:12

    Juntada de tipo de documento

  • 23/03/2023 13:11

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2022 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:52

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2022 15:52

    Juntada de tipo de documento

  • 23/11/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2022 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2022 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2022 08:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2022 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2022 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/05/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 14:24

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2022 14:24

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2022 14:24

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 15/05/2022 10:39

    Decisão ou Despacho

  • 24/02/2022 09:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2021 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 17:12

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2021 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2021 00:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 18:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/09/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/09/2021 00:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2021 13:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2021 13:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2021 13:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/09/2021 10:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2021 00:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2021 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2021 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2021 17:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/08/2021 17:10

    Decorrido prazo de parte

  • 04/06/2021 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 08:24

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2021 17:13

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2021 17:13

    Juntada de tipo de documento

  • 09/03/2021 00:11

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 22:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2021 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2021 16:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/12/2020 14:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2020 10:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2020 10:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/11/2020 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 12:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2020 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2020 07:32

    Juntada de tipo de documento

  • 12/10/2020 07:20

    Juntada de tipo de documento

  • 08/10/2020 07:30

    Juntada de tipo de documento

  • 08/10/2020 07:30

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2020 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2020 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 07:24

    Realizado cálculo de custas

  • 15/06/2020 13:57

    Realizado cálculo de custas

  • 04/06/2020 02:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 10:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2020 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2020 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 14:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2020 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 11:21

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 11:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2020 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:34

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 30/03/2020 16:33

    Realizado cálculo de custas

  • 30/03/2020 16:33

    Realizado cálculo de custas

  • 30/03/2020 16:33

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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