18/04/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 07:47

Baixa Definitiva
18/04/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:56

INCONSISTENTE
10/04/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404298-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luiz Gabriel Faria Luna Paciente: Luana Santos Viola Bilaia Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
05/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:22

Recebidos os autos
05/04/2023 11:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:39

Juntada de Informações
04/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:23

Negado seguimento a Recurso
03/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
31/03/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404298-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luiz Gabriel Faria Luna Paciente: Luana Santos Viola Bilaia Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.
30/03/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:44

INCONSISTENTE
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404298-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luiz Gabriel Faria Luna Paciente: Luana Santos Viola Bilaia Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/03/2023 17:42

Expedição de Ofício.
29/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio
29/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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